Perguntas Frequentes (Parte 1): Processo Clínico e Legal

Já faz alguns anos desde que comecei a interagir com outras pessoas trans, maioritariamente via online. A maioria dos locais que existem são locais de apoio e inter-ajuda, sítios onde as pessoas podem colocar as suas dúvidas e expor problemas que tenham relacionados com a sua transição. Ao longo do tempo, fui-me apercebendo que algumas questões surgem com mais frequência que outras. Vou deixar aqui uma compilação das perguntas e dúvidas que vejo mais vezes colocadas, em nenhuma ordem em particular.

Nota: este post está dividido em 2, um com questões mais "práticas" referentes ao processo clínico e legal, e outro com questões mais relacionadas com a identidade da pessoa ou com a forma como cada um experiencia a sua vida como pessoa trans.

Este post refere-se aos aspetos práticos da transição. O segundo post chegará dentro dos próximos dias (*) O segundo post pode ser lido aqui. 

Como é que é o processo clínico? E como é que o inicio?

O percurso de cada pessoa pode variar de acordo com as necessidades de cada um mas, no geral, segue uma ordem do tipo: avaliações, hormonas, cirurgias.

A primeira coisa a fazer para iniciar tudo é marcar uma consulta de sexologia num hospital ou clínica que ofereça esse serviço. Para tal, servem hospitais e clínicas privadas ou, caso queiram ir pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), precisam de ser referidos para lá por outro profissional de saúde (um médico de família, por exemplo).

No SNS, os hospitais que têm consultas de sexologia são:

- no Porto: Hospital de S.João, Hospital Magalhães Lemos

- em Coimbra: Hospital Universitário de Coimbra

- em Lisboa: Hospital de Sta Maria, Hospital Júlio de Matos

(podem encontrar mais alguma informação aqui)

O que se segue são consultas de sexologia clínica com um psicólogo e/ou um psiquiatra para avaliar a vossa situação pessoal, fazer as avaliações psico-técnicas necessárias e, após ser concluído o diagnóstico, é-vos dado o relatório e facilitado o acesso aos passos seguintes.

Normalmente o passo seguinte (ou em simultâneo com as avaliações, em alguns casos) é a terapia hormonal. Para tal, precisam de ir a um endocrinologista. Este pode pedir-vos um ou dois relatórios; caso peça dois, estes têm de ser elaborados por duas equipas diferentes. Após alguns exames fisicos e análises, é-vos receitada a medicação necessária para a terapia hormonal (testosterona no caso dos homens, ou estrogénio e inibidores de testosterona no caso das mulheres) e podem começa-la de imediato.

Depois de tudo isto, vêem as cirurgias. Dependendo da cirurgia que querem e do vosso cirurgião de eleição, os timmings e requisitos podem variar. Por exemplo, há quem faça mastectomias sem exigir que a pessoa esteja a fazer terapia hormonal, e há quem só as faça após um tempo definido (ex: 6 meses) após o início da terapia hormonal. Cada cirurgião tem os seus critérios e as suas razões. O ideal nesta fase é procurar informação sobre as opções que têm e entrar em contacto direto com os cirurgiões para tirar as dúvidas que tiverem. 

Esta "ordem" não é universal. Há quem faça algumas partes do processo por outra ordem, há quem "salte" passos, há quem nunca faça alguns deles. A transição (os procedimentos e os timmings entre eles) deve ser moldada às necessidades de cada um.

O que é que preciso de fazer para mudar de nome?

Precisas de ter nacionalidade portuguesa, ser maior de idade e ter um diagnóstico de "perturbação de identidade de género". São esses, basicamente, os requisitos impostos pela atual lei de identidade de género. Os dois primeiros pontos são fáceis, a parte do diagnóstico é que costuma causar alguns problemas. A lei exige que apresentemos um relatório clínico que comprove esse diagnóstico, sendo que o relatório tem de ser subscrito por, pelo menos, um médico e um psicólogo. Isso significa que temos de andar em consultas e fazer as avaliações que nos exigirem, até que a equipa que nos acompanha considerar que já podemos mudar de nome; este passo pode ser fácil ou não, dependendo muito da situação pessoal de cada um e dos profissionais de saúde que nos acompanham.

A lei também menciona um requerimento de alteração de sexo e nome próprio, mas esse documento, normalmente, pode ser elaborado pelo pessoal da conservatória onde forem. 

Tendo esse diagnóstico feito, basta pegar no relatório (que vos deve ser dado pela equipa que vos acompanha), dirigirem-se a qualquer conservatória do registo civil e fazem o pedido, que deve ser respondido dentro dos 8 dias seguintes.

Que cirurgias é que tenho de fazer para poder mudar de nome?

Nenhuma. A lei de identidade de género não menciona, em local nenhum, a necessidade de cirurgias ou outras intervenções clínicas. Só precisas mesmo de ter o relatório que comprove que tens um diagnóstico de "perturbação de identidade de género".

O que é que preciso para iniciar a terapia hormonal?

Precisas de ter acesso a um endocrinologista e, pelo menos, uma avaliação concluída. Alguns endocrinologistas exigem duas avaliações, outros apenas uma. Caso sejas encaminhado para endocrinologia diretamente das consultas de sexologia, não deves ter de te preocupar com isso, uma vez que essa informação deve chegar ao endocrinologista facilmente. 

Quanto tempo é que demora entre o início do processo e a terapia hormonal?

Depende muito de caso para caso. O maior fator de atraso costuma ser as avaliações com a equipa de sexologia (ou, no caso do SNS, as filas de espera que podem durar meses). Sem a autorização dessa equipa, não podemos avançar. Há quem consiga concluir essa etapa em poucos meses, há quem demore até 2 anos. Felizmente, a convenção de nos obrigar a esperar 2 anos começa a desaparecer, mas ainda vejo algumas pessoas a dizer que tiveram de passar por isso recentemente. 

Quanto tempo dura a terapia hormonal?

Não existe tempo limite para a terapia hormonal. Para a maioria das pessoas, é algo que dura a vida inteira. As razões para isto são: 

1) só assim é possível manter todos os efeitos masculinizantes ou feminilizantes, uma vez que há efeitos que revertem caso paremos a terapia hormonal;

2) caso optemos por remover os gónadas (ovários ou testículos), torna-se imperativo continuar a terapia hormonal, uma vez que sem ela o nosso corpo fica desprovido de qualquer hormona sexual, o que pode ter consequências graves para a nossa saúde a médio e longo prazo.

A medicação da minha terapia hormonal é injetável, quem é que me pode dar a injeção?

Qualquer pessoa que tenha treino para dar injeções intramusculares pode ajudar-vos neste aspeto. Normalmente, as pessoas dirigem-se a:

) centros de saúde, onde podem marcar consultas de enfermagem;

) quartéis de bombeiros: já vi pessoas a dizer que lá também o fazem, algumas pessoas reportam que não pagam nada, outras dizem que pagam um preço simbólico pelo serviço;

) familiares: quem tem médicos ou enfermeiros na família resolve o problema facilmente;

) elas próprias: há quem peça a algum profissional de saúde que lhes ensine a fazer as injeções em casa e, depois de algum treino, fazem-nas sem intervenção de mais ninguém.

O que é que preciso para fazer as cirurgias?

Como mencionei mais acima, a resposta a esta pergunta vai depender do tipo de cirurgia e do cirurgião. O ideal é falar com os cirurgiões e perguntar-lhes diretamente o que é que é preciso fazer.

No entanto, caso queiram seguir pelo SNS, vão precisar da autorização da ordem dos médicos para poderem avançar para as cirurgias de reatribuição sexual. Para tal, devem ter dois relatórios clínicos, elaborados por duas equipas de sexologia diferentes. A equipa que vos acompanha deverá ajudar-vos a fazer o pedido para a ordem dos médicos.  

Quanto é que tenho de pagar durante o processo?

A transição é considerada como algo necessário para as pessoas trans e, portanto, é comparticipada pelo estado português. As consultas de sexologia e as avaliações são gratuítas, assim como as consultas de endocrinologia e as cirurgias (temos de pagar as taxas moderadoras, mas tudo o resto está coberto pelo estado). 

A medicação é apenas parcialmente comparticipada, mas é barata. No caso dos homens, normalmente usa-se Testoviron Depot ou Sustenon, ambos com o preço de €4.01 por dose de 1mL (que normalmente é administrada a cada 3 ou 4 semanas - ou seja, só gastamos €4.01 a cada 3 ou 4 semanas). Existem outros tipos de medicação, nomeadamente formulações de testosterona em gel, que são mais caras (ficando a cerca de €46.36 por mês), mas são muito menos comuns.

Em relação à medicação para as mulheres, não tenho a certeza de quanto custará por mês. Uma pesquisa no site da Infarmed diz-me que uma caixa de Estrofem fica a €2.49 por mês, mas não sei ao certo se é esse que se usa com mais frequência em Portugal, nem faço ideia do que usam como inibidor de testosterona. Se alguém tiver informação sobre isso pode deixar um comentário e eu tratarei de atualizar essa info aqui. 

O que fica mais caro costuma ser a mudança de nome, que exige um pagamento de €200. É possível evitar este pagamento, caso tenham um atestado de insuficiência financeira passado pela vossa junta de freguesia.

Devo seguir pelo sistema nacional de saúde ou pelo privado?

Depende do dinheiro que tenhas disponível versus o tempo que estás disposto a esperar. Pelo SNS, o processo costuma ser bastante mais lento, as filas de espera são grandes, no entanto é quase tudo gratuito. Por outro lado, caso tenhas dinheiro para pagar consultas num hospital ou clínica privada, consegues fazer tudo com maior brevidade.

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(*) sim, eu sei que, post sim post não, digo que vou fazer outro post relacionado com aquele que estão a ler no momento. Isto tem vindo a tornar-se um vício, mas é algo que não consigo evitar. Os assuntos puxam sempre outros assuntos, e seria impraticável dar asas a todos os assuntos relacionados ou tangentes que vou tocando. Os posts que eu tenho dito que "vão ser feitos no futuro" estão, efetivamente, a ser feitos. Só que são tantos que vão aparecendo lentamente. 

"Quando é que vais fazer a operação?"

Hoje vamos fazer uma pausa das definições e vamos falar da operação. Aquela cirurgia mágica e maravilhosa que resolve todos os nossos problemas e nos torna membros do sexo oposto ao que nascemos. Ou, se calhar, não será bem assim...

Desde que assumi a minha identidade como gajo, as pessoas têm tido muito mais interesse sobre o que se passa entre as minhas pernas e, sobretudo, em saber quando é que eu vou fazer a operação. Acho sempre curioso a forma como as pessoas assumem de imediato que eu vou fazer a operação, visto que a maioria me pergunta "quando" em vez de "se". Também acho curioso a forma como raramente especificam sobre que operação estão a falar e simplesmente assumem que eu sei que estão a falar sobre algum tipo de cirurgia de (re?)construção genital. É giro, por vezes, fazer-me de sonso e perguntar de volta "operação? Que operação? Não faço ideia do que é que estás a falar" - as pessoas costumam ficar embaraçadas, não querem admitir que estão a perguntar sobre os meus genitais, "sabes, tipo, a operação". Eu gosto de pensar que, por esta altura, o embaraço vem do facto de as pessoas de aperceberem que não é muito apropriado perguntar-me sobre o estado dos meus genitais. 

Portanto, para evitar mais embaraços, vamos falar da operação. 

Antes de tudo, afinal de contas que operação é essa? 

"A operação", também conhecida por "operação de mudança de sexo" (ugh), "operação aos genitais", entre vários outros nomes, pode ser qualquer tipo de cirurgia que, de alguma forma, modifique os genitais de uma pessoa para que se assemelhem (em função e/ou esteticamente) aos genitais geralmente associados ao género a que a pessoa pertence.  As mais conhecidas costumam ser a vaginoplastia (construção de uma neovagina) ou a faloplastia (construção de um neofalo). No entanto, existem diversas variantes e outros procedimentos completamente diferentes que podem ser feitos. 

Que procedimentos existem?

Existe uma série de procedimentos diferentes, cada um deles tendo as suas vantagens e desvantagens. Falar sobre as diferentes cirurgias é algo que tem pano para mangas e que, portanto, não irei abordar neste momento. O que importa tirar daqui é que não existe nenhum único procedimento cirúrgico que todas as pessoas transexuais fazem, mas sim um conjunto de opções que podem ser usadas consoante a necessidade de cada pessoa. 

Mas esses procedimentos todos servem para mudar o sexo da pessoa, certo?

Errado. A identidade da pessoa é independente de qualquer operação que tenha feito ou não. Por exemplo, se eu não tiver feito ainda nenhuma intervenção cirúrgica aos meus genitais, não é por isso que deixo de ser um homem. Nem é correto dizer que uma pessoa mudou de sexo depois de ter feito "a operação". As cirurgias são apenas uma parte (importante e essencial para algumas pessoas) do processo de transição, não são o único e definitivo momento de "mudança de sexo". Muito antes de ter uma vagina, uma mulher transsexual já era uma mulher; ela não se "torna mulher" a partir do momento que sai do bloco operatório.

Mas, [qualquer coisa sobre biologia]!

Não. Qualquer que fosse o comentário sobre biologia, provavelmente iria cair na ideia de "um homem tem de ter um pénis e uma mulher tem de ter uma vagina", quando já devia ser óbvio neste momento que nem sempre isso acontece. Antes de qualquer indicador "biológico" sexual vem a identidade da pessoa (que pode também ter uma origem biológica). Algumas pessoas nascem com características sexuais primárias fora do comum; acontece, a biologia também se engana (com mais frequência do que gostaríamos de pensar).

Então, se essas cirurgias não mudam o sexo de uma pessoa nem o definem, porque é que as pessoas as fazem?

Por várias razões, sendo a principal para aliviar a disforia. Disforia é, em termos básicos, a sensação de ter algo errado connosco, algo que não está bem com o nosso corpo e que nos baixa a qualidade de vida de forma considerável. A disforia pode manifestar-se de várias formas (desconforto médio a extremo, angústia em relação a certas partes do corpo, sensação de dissociação com o nosso corpo, mal estar generalizado, depressão, etc) e é o principal fator impulsionador para uma pessoa iniciar a transição. Uma pessoa transexual pode fazer modificações no seu corpo (entre as quais, modificações aos genitais) para aliviar a disforia e poder sentir-se melhor dentro da sua própria pele. 

Essa disforia não podia ser aliviada de outras formas? Não era mais fácil uma pessoa simplesmente aprender a aceitar-se no seu corpo "original"?

Não, essa hipótese já foi explorada no passado e já está mais que comprovado que a única solução para aliviar a disforia é aproximar o nosso corpo ao corpo "padrão" do género a que pertencemos. As tentativas de "curar" a disforia por outros meios são, na melhor das hipóteses, tentativas frustradas que não levam a lado nenhum e, na pior das hipóteses, tortura para a pessoa transexual, podendo culminar no suicídio. 

Se isso é a única solução para a disforia, então todas as pessoas transexuais fazem essas cirurgias mais tarde ou mais cedo?

Mais uma vez, não. Nem todas as pessoas modificam os seus genitais, por diversas razões. Algumas pessoas não têm acesso aos cuidados médicos necessários, outras não estão satisfeitas com os resultados das técnicas atuais, outras simplesmente sentem que não precisam desses procedimentos para aliviar a sua disforia. Como tinha mencionado anteriormente, a disforia pode-se manifestar de várias formas diferentes e, para algumas pessoas, é-lhes suficiente fazer outros procedimentos (médicos ou não) para aliviar a disforia que sentem. Isto remete para o que eu tinha dito anteriormente sobre um homem não ser definido pelo pénis nem a mulher ser definida pela vagina. Há homens que sentem que são homens completos com os genitais com que nasceram (o mesmo aplica-se às mulheres). Isto não significa que são menos homens ou mulheres, ou que são "menos transexuais", significa apenas que, aquelas pessoas em particular, não precisam de certas partes do processo para se sentirem bem. A transição não é um "tudo ou nada". Idealmente, a transição será até ao ponto em que a pessoa se sente confortável consigo mesma. 

Então, se há pessoas que sentem que não precisam, não significa isso que é possível uma pessoa aprender a viver com o seu corpo?

Não, a relação que uma pessoa tem com o seu corpo é única para cada pessoa. Não é correto pegar numa pessoa transexual (que, por acaso, sente que não precisa de nenhuma intervenção cirúrgica) e generalizar a experiência dessa pessoa para toda a população transexual. Cada pessoa é única e experiencia o seu corpo à sua maneira. A forma como cada pessoa sente a disforia e a forma como lida com isso pode ser completamente diferente de um indivíduo para outro, não sendo a experiência de uma pessoa mais ou menos válida do que a experiência de outra pessoa.

Mas muitas pessoas fazem essas cirurgias, certo? Portanto é seguro assumir que esta pessoa transexual que conheço fez ou quer fazer essas cirurgias?

Não sei dizer quantas pessoas fazem ou não essas cirurgias. Pesquisei um pouco sobre o assunto mas não encontrei nenhuma fonte sólida que me desse uma estatística sobre isto. De qualquer forma, assumir coisas sobre outras pessoas é, geralmente, uma má ideia. Além disso, o que é que interessa se essa pessoa fez ou não cirurgias? E porque é que alguém tem de assumir o que quer que seja em relação aos genitais de outra pessoa? A não ser que tencionem meter-se nas calças da pessoa trasnsexual, o que ela tem dentro dessas calças não é do interesse de ninguém. A mim, pessoalmente, incomoda-me quando as pessoas me perguntam sobre os meus genitais não só porque é uma pergunta bastante invasiva (por vezes feita por pessoas que não têm confiança suficiente comigo para estar a fazer este tipo de perguntas) mas também porque incomoda-me ver que essas pessoas reduzem a legitimidade da minha identidade de género à "operação". Mesmo que não o façam explicitamente, acabam por reforçar a ideia de que "mudar de sexo" é sinónimo de "fazer a operação". Existem tantas outras facetas, tantos outros passos, tantas outras pequenas grandes conquistas durante o processo, que estar a ver tudo isso a ser colapsado numa única operação mete-me um bocado de comichão. 

Mas eu tenho curiosidade!

É normal uma pessoa ter curiosidade em relação a assuntos que desconhece. No entanto, essa curiosidade não justifica uma invasão da privacidade de uma pessoa transexual. Se fosse outra pessoa qualquer, seria legítimo perguntar-lhe sobre os seus genitais? Seria adequado perguntar a um homem que perdeu o seu pénis num acidente, ou a uma mulher com um defeito congénito qualquer na vulva (por exemplo) sobre como é que essas pessoas se sentem em relação aos seus genitais? Seria adequado perguntar-lhes sobre que cirurgias ou tratamentos médicos é que essas pessoas fizeram ou pretendem fazer? Não, isso seria uma invasão enorme da privacidade dessas pessoas. Estar a perguntar sobre "a operação" é uma transgressão do espaço pessoal de uma pessoa transexual. Além disso, muitas pessoas transexuais não gostam de falar sobre os seus genitais porque isso lhes pode desencadear emoções extremamente negativas e, como se não bastasse ter de lidar com a disforia, podem ainda sentir que a sua identidade está a ser posta em causa e que nunca irão ser vistos como um homem/mulher "a sério" até terem feito "a operação". 

Recapitulando: as cirurgias aos genitais não são o único momento no processo de transição. Essas cirurgias podem ser (e são, em muitos casos) essenciais e importantíssimas para uma pessoa, mas não são o que define ou legitima a identidade de género da pessoa. Há pessoas que não fazem essas cirurgias, e as que fazem fazem-nas para aliviar a sua disforia e aumentar a sua qualidade de vida (podendo nunca conseguir ser pessoas felizes sem estes procedimentos).

Ficaram aqui algumas questões sobre este assunto, espero eu, esclarecidas. Caso tenham mais perguntas, estejam à vontade para deixa-las nos comentários (já agora, uma pergunta bónus: "quando é que posso fazer perguntas sobre as operações?" Quando a pessoa vos dá autorização expressa para o fazerem!)